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Uma Guerra fiscal encarece a conta de luz. É preciso prestar bastante atenção ao que é cobrado na sua conta. Os brasileiros estão descontentes com a conta de luz tão cara com os últimos aumentos, principalmente com a criação de mais uma bandeira (Bandeira Escassez Hídrica). Pesquisa do Ibope mostra que mais 85% da população brasileira, estão considerando as tarifas absurdamente muito caras. O problema, segundo analistas, é que há muitos encargos e tributos cobrados do setor de energia. Além dos fatores climáticos que vem contribuindo para os aumentos nas contas de luz no Brasil.

Afinal, você sabe o que está incluído na sua conta de luz? São cobrados direta ou indiretamente, impostos como IPTU, IPVA, PIS e carvão. A conta de luz, na verdade, é uma “caixa preta” que não mostra exatamente o que o consumidor paga. Pela lei, ela simplifica as informações, discriminando genericamente as tarifas cobradas pela distribuidora (empresa que leva a eletricidade até as casas), o custo de geração e transmissão de energia, além de impostos e encargos.

A princípio, um dos impostos que pode variar, a depender da localidade da residência, é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e por se tratar de um tributo estadual, a alíquota do ICMS é definida por cada estado, podendo variar de 12 a 30% dependendo do Estado onde se encontra o imóvel, com isso as contas de luz se tornam caras ao consumidor. Já na esfera municipal, é cobrada a CIP (Contribuição para Iluminação Pública) relacionada ao projeto, implantação, manutenção e expansão de redes públicas. 

Em suma, o contribuinte paga na sua conta de energia elétrica, mais o que realmente pode se considerar gasto pelo consumidor ou contribuinte, é uma taxa bem menor comparado aos impostos arrecadados pelos governos. O Governo Federal arrecada o PIS e COFINS, que tem alíquota variando de acordo com o volume de créditos apurados mensalmente pelas concessionárias. Já os Governos Estaduais, tem na conta de energia o imposto estadual ICMS, que tem sua alíquota própria em cada estado e o imposto municipal CIP que varia de acordo com a carga disponibilizada pela concessionária.

O valor da conta de energia elétrica incorpora os seguintes custos e tributos:

  • Custos de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica;
  • Tributos: PIS e Cofins (federais) e ICMS (estadual e que varia entre os estados);
  • Encargos setoriais: utilizados para cobrir os custos do setor elétrico, como subsídio para clientes de baixa renda;
  • Pode ter uma taxa para as prefeituras para a manutenção do sistema de iluminação pública;
  • Bandeira tarifária. Atualmente, está em vigor o patamar Bandeira Escassez Hídrica, que aumenta o valor da taxa adicional cobrada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de R$ 9,49 para R$ 14,20. De acordo com o Governo Federal, o aumento foi motivado pela crise hídrica que atinge o Brasil, que vive a pior seca já vista no País em 91 anos.
Foto: Divulgação

Nem todo o valor pago na conta de energia vai para a distribuidora. Em São Paulo, por exemplo, de cada R$ 100 pagos pelo consumidor, cerca de R$ 23 ficam com a Enel. Veja como é distribuição:

  • Custo da energia (30,8%);
  • Tributos (24,7%, sendo 21,5% de ICMS e 3,2% de PIS/Cofins);
  • Custo de distribuição (22,7%);
  • Encargos setoriais (14,6%);
  • Custo de transmissão (7,1%).

No mês de julho deste ano, os deputados defenderam a redução de subsídios na conta de luz, o debate aconteceu na Comissão de Minas e Energia e o Tribunal de Contas da União identificou na época identificou 16 tipos de subsídio presentes na conta de energia elétrica. Esses subsídios são pagos pelos próprios consumidores, contabilizando, em média, 9,3% do valor da tarifa.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses subsídios são pagos desde 2015 pelos consumidores. Os subsídios presentes na conta de luz cobrem programas sociais, como Tarifa Social, assim como incentivos a diversos setores. Muitos dos subsídios identificados pelo Tribunal de Contas da União são desconhecidos pela população, mesmo sendo esses responsáveis pelo seu pagamento.

Os estados brasileiros costumam atrair investimentos oferecendo descontos para grandes empresas, que, em alguns casos, deixam de pagar o ICMS, uma grande fonte de receita. Essa “guerra fiscal” acontece porque o ICMS é cobrado no estado que produz a mercadoria, e não no destino dela. “Para compensar essa falta de arrecadação, os governadores aumentam a alíquota desse imposto nos setores de energia, combustíveis e telefonia, bens considerados essenciais para a população“, com isso quem paga o pato é você cidadão brasileiro que vê as contas de luz cada vez mais caras, essa “guerra fiscal” também influenciam no preço do combustível na bomba, no gás de cozinha, etc.

Em um momento em que a sociedade brasileira vive um problema de saúde pública mundial com a pandemia de covid-19, com problemas econômicos, além da escassez de chuva causando o esvaziamento dos reservatória, fazendo com que a oferta de energia gerada pelas hidrelétricas fiquem no vermelho, os Governos Estaduais deveriam abrir mão da arrecadação do ICMS que representa cerca de quase 30% por cento do valor da conta cobrada ao consumidor (essa porcentagem varia de Estado para Estado), para que houvesse a redução pelo menos temporária das contas de luz. É preciso ter maior transparência para o suprimento de energia e oferecer um modelo mais competitivo para a sociedade

Deputados e senadores afetam sua conta de luz! A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma que os encargos e os tributos não são criados por ela, mas pelo Congresso. E é justamente aí onde mora um dos problemas do setor elétrico. Nos últimos anos, foram 40 pedidos desse tipo em tramitação no Congresso. Eles preveem descontos para consumidores rurais, criadores de peixes e pessoas que vivem próximas a hidrelétricas. sendo aprovados, pode ter certeza: a conta de luz vai subir ainda mais, porque para dar isenção a um grupo, é preciso repassar a conta para todos os outros consumidores.

Bandeiras alertam sobre custo alto da energia

Como o Brasil usa majoritariamente os rios para gerar energia, quando o períodos de seca acendem o sinal de alerta, as distribuidoras têm de contratar energia mais cara das termelétricas, a carvão. Por causa disso, o governo criou, em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias, com as cores verde (nenhum acréscimo), amarela (acréscimo de R$ 0,010 para cada quilowatt-hora), vermelho patamar 1 (R$ 0,030 para cada kWh) e vermelho patamar 2 (mais R$ 0,050 para cada kWh) e agora Bandeira Escassez Hídrica, que aumenta o valor da taxa adicional cobrada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de R$ 9,49 para R$ 14,20. As bandeiras, ainda de acordo com a Aneel, agem também como um aviso para os consumidores tentarem economizar energia. Neste mês de setembro de 2021, por exemplo, o sistema passou a operar com a Bandeira Escassez Hídrica.

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