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Educação, Esporte, Saúde, Trabalho, temas voltados às mulheres, dentre outros, foram alguns dos tópicos discutidos esta semana na ALERJ. A seguir separamos algumas das mais importantes da semana.

FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS

O PLs 5010/21, que tratou da flexibilização do uso de máscaras, foi discutido nesta quinta-feira, 21, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), emitiu um parecer alterando o texto original do projeto, definindo que a flexibilização será gradativa nos locais estipulados por meio de resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES). De acordo com o texto alguns parâmetros devem ser observados, tais como: distanciamento social; ambiente aberto e fechado; percentual de vacinação da população; realização de eventos-testes; e outros critérios científicos.

Agora que as emendas já foram apresentadas, o projeto volta para as comissões e só será novamente apreciado pelo plenário da Alerj depois de sofrer as alterações no texto original.

ASSÉDIO SEXUAL E MORAL CONTRA MULHERES DENTRO DE INSTITUIÇÕES

O assédio sexual e moral contra mulheres tem sido muito noticiado principalmente transportes públicos. Mas, o assédio contra mulheres em instituições públicas levou a criação do PL 3410/21 que cria mecanismos para se combater tal ato. Dentro dessas instituições, tais condutas ilícitas tem se tornado comuns e na maioria dos casos o autor não é punido.

Além da criação do PL, é necessário também, que haja uma educação com conscientização, uma desconstrução, uma mudança de cultura, implementação de palestras e matérias obrigatórias nos cursos de formação a respeito de gênero e violência da mulher e políticas efetivas de combate à violência ao assédio por meio de uma legislação rígida.

HORA DO COLINHO

Visando o acolhimento humanitário e afetivo aos recém-nascidos que se tornaram órfãos ou que por algum fato foram privados da presença materna durante hospitalização, o estado do Rio de Janeiro poderá ganhar o programa estadual denominado “hora do colinho” (PL 4695/21). Oferecido por uma equipe multiprofissional, a “hora do colinho” será utilizado para relaxar o recém-nascido, diminuir a ausência, o estresse e sensações de eventuais dores.

Estes foram alguns dos PLs que tiveram uma discussão importante na Alerj mas ainda não foram aprovados nesta semana. A seguir vamos aos 4 PLs que foram aprovados e que contaram com a coautoria do deputado Wellington José (PMB)

APOIO PSICO SOCIOEMOCIONAL AOS ALUNOS E PROFESSORES

Deputado estadual Wellington José – Foto: Arquivo pessoal

Durante a pandemia de covid-19, houve um aumento considerável do número de professores e alunos com problemas psicológicos, principalmente das redes públicas de ensino. Para tratar do assunto foi criado o PL 4643/21, de autoria do deputado Luiz Paulo (Cidadania), que foi aprovado em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nessa terça-feira (19) que visa levar às escolas estaduais um programa para apoio psico socioemocional dos alunos e professores.

PROGRAMA PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS MOTORIZADOS

Com o advento da pandemia muitos trabalhadores perderam seus empregos e se viram obrigados a tentar ganhar sua renda de outra forma. Por conta disso o número de motoristas e motociclista que tiveram que optar por trabalhar de forma autônoma, e muitas das vezes de forma irregular, teve um grande aumento.

Para ajudar estes trabalhadores foi criado o PL 4812/21 voltado aos trabalhadores autônomos motorizados, como os motoboys e os motoristas de App – uma classe quase sempre pouco lembrada e que merece auxílio e reconhecimento para a sua regularização.

FUNDO ESTADUAL AO ESPORTE

O esporte é uma ferramenta importante de participação e inclusão na sociedade. A prática dessas atividades estimula as noções de solidariedade e respeito às diferenças, essenciais para a vida em sociedade e para dar apoio ao esporte no Rio de Janeiro, foi criado o PL 3672/21, que cria o Fundo Estadual ao Esporte.

FREQUÊNCIA DE ALUNOS E PROFESSORES

Finalizando os PLs aprovados da semana, temos o PL 3966/21, que visa oficializar a frequência de alunos e professores no período da pandemia.

Todos os projetos acima receberam coautoria do deputado Wellington José que não tem medido esforços para que projetos como estes possam sim ser aprovados visando sempre o bem-estar da sociedade.

 

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